…seus domínios na América, em fins do Antigo Regime. Para tanto procurarei concentrar-me nos impactos da Lei Máxima de 18 de agosto de 1769, mais tarde intitulada Lei da Boa…
…a Bancada Constitutiva (Constitution Bench) não abordou, e que se tivesse abordado, teria libertado a lei das lacunas que atualmente afetam a lei sobre fiança antecipada. Malika Shah Vaibhav Chadha…
…do Cazaquistão, com o objetivo de identificar uma série de ideias e projetos de direito civil que podem ser medidos na legislação cazaque a partir da lei inglesa. Os autores…
A partir das análises das informações dos Autos das Devassas da Conjuração Baiana de 1798, percebe-se que, na lógica punitiva do poder local e das autoridades metropolitanas, a circunscrição das…
…a lei diz respeito. Por um lado a estrutura e as características do ciberespaço colocam algumas dificuldades relacionadas com a competência e a escolha da lei aplicável. Por outro, levanta…
…Guerra Fria é que a diplomacia cultural foi considerada como uma batalha cultural contra o comunismo e a URSS. Em contraste, a Política de Boa Vizinhança foi conceptualizada como uma…
…estabilidade e a coerência da relação entre política e guerra, materializada na prática da estratégia militar, obriga a considerar que a razão da estratégia é o sucesso; (3) a eficácia…
…regressões, mostram como é possível encontrar bases para entender a razão pela qual o ativismo dessa guerrilha responde de maneira mais ampla a alguns cenários do que aos outros. Com…
…revelam que as relações económicas são fortemente influenciadas pela língua, mas as escolhas linguísticas podem ser também influenciadas por fatores económicos, razão pela qual esta é uma relação bilateral. O…
…condição europeia de prescrição de normas, iniciando pela sistematização de uma série de concretizações que, pela leitura da tese de Manners, fazem culminar a tríade democracia, Direitos humanos e boa…